1. Aceitação dos termos
Ao acessar o site app.caminhosolar.com.br, preencher nossos formulários ou adquirir qualquer produto ou serviço, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o site nem os serviços.
2. Quem somos
Os serviços são prestados por Aline Schulz, inscrita no CNPJ sob o nº 36.618.410/0001-48, com sede na Rua Frederico Michaelsen, nº 188, sala 203, Nova Petrópolis/RS, CEP 95150-000, doravante denominada “Caminho Solar”.
3. Descrição dos serviços
A Caminho Solar oferece conteúdos, mapas e leituras de natureza astrológica, bem como materiais educativos e de autoconhecimento, entregues de forma digital. Os serviços têm finalidade informativa, reflexiva e de entretenimento e não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou profissional de qualquer natureza. As decisões tomadas com base nos conteúdos são de responsabilidade exclusiva do usuário.
4. Cadastro e conta de acesso
Para utilizar determinados serviços, você poderá precisar fornecer dados como nome, e-mail, telefone e dados de nascimento. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso. O acesso a conteúdos pode ocorrer por meio de link exclusivo enviado por e-mail ou WhatsApp; o compartilhamento desse link é de sua responsabilidade.
5. Pagamentos e entrega
Os pagamentos são processados por plataformas e gateways parceiros. Após a confirmação do pagamento, o conteúdo ou serviço é disponibilizado de forma digital, no prazo informado no momento da compra. Eventuais valores, formas de pagamento e prazos de entrega são apresentados na respectiva página de oferta.
6. Direito de arrependimento e reembolso
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras realizadas fora do estabelecimento comercial você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, solicitando o reembolso pelo e-mail [email protected]. Reembolsos seguem as regras da plataforma de pagamento utilizada.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado — textos, mapas, leituras, imagens, marcas, logotipos, layout e software — é de titularidade da Caminho Solar ou de seus licenciadores e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. O conteúdo é licenciado para uso pessoal e intransferível. É vedado reproduzir, distribuir, revender, publicar ou comercializar o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito.
8. Uso aceitável
Ao utilizar o site e os serviços, você se compromete a não:
- Violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos de Uso;
- Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou sistemas sem autorização;
- Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso, ou sobrecarregar a infraestrutura do site;
- Copiar, raspar (“scraping”) ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.
9. Limitação de responsabilidade
Os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Caminho Solar empenha-se em manter o site disponível e os conteúdos corretos, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, a Caminho Solar não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, nem por decisões tomadas pelo usuário com base nos conteúdos de natureza astrológica.
10. Proteção de dados
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela página LGPD — Direitos do Titular, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018.
11. Alterações dos termos
Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de última atualização. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com a nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Nova Petrópolis/RS para dirimir quaisquer questões deles decorrentes, salvo competência diversa prevista em lei, especialmente em favor do consumidor.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected] — WhatsApp: (54) 99152-3692.